O Tribunal Superior Eleitoral já foi notificado pelo Supremo Tribunal Federal para proceder a diplomação do senador Cássio Cunha Lima.
Um ofício, subscrito pelo presidente do STF, César Peluzzo, foi protocalado há poucos instantes na corte eleitoral.
O documento será encaminhado ao gabinete do presidente do TSE Ricardo Lewandowski e, em seguida, encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
A assessoria da corte eleitoral acredita que os trâmites demandarão em torno de 24 horas.
Chegada de Cássio
Pelo twitter, o tucano – que está em São Paulo – avisou que desembarca segunda-feira na Paraíba para sua diplomação no Tribunal Regional Eleitoral.
Mais: STF decide: Cássio Cunha Lima deve tomar posse no Senado Federal imediatamente
Assim que for notificado, o TRE paraibano convocará uma comissão para proceder a recontagem dos votos recebidos por Cunha Lima na eleição 2010.
O tucano recebeu mais de um milhão de votos, mas a diplomação foi barrada pela Lei da Ficha Limpa.
Com a suspensão dos efeitos da lei sobre as eleições do ano passado, a posse voltou a ser postergada pelos agravos da Coligação Paraíba Unida, que apontou outros impedimentos com base na Lei de Inelegibilidade.
Ouça: diretor do TRE explica o passo a passo da diplomação e posse de Cássio
Parte 1
Parte 2
Comunicados
O ofício subscrito por Peluzzo ainda não foi protocolado no Superior Tribunal Eleitoral, que tem a missão de comunicar sobre a diplomação ao TRE.
O ministro, porém, já tinha feito uma comunicação extra-oficial ao TSE na noite de ontem, via telefone, logo após o término da sessão do pleno que decidiu recusar agravos interpostos pela Coligação Paraíba Unida, do senador Wilson Santiago (PMDB), contra a posse de Cunha Lima.
Veja registro na tramitação do processo de Cássio Cunha Lima no STF:
"20/10/2011 Expedido(a) Ofício - Comunicação Decisão Plenário Íntegra - Presidente"
"20/10/2011 Comunicação assinada Ofício - Comunicação Decisão Plenário Íntegra - Presidente".
Editorial/ Blog
Via: Poratal Correio
0 comentários:
Postar um comentário