Presidente do Superior Tribunal Federal rejeita prisão imediata de condenados no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou há pouco a prisão imediata de 25 condenados no processo. Barbosa rejeitou o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para mandar os culpados na ação penal para a cadeia. O chefe do Ministério Público Federal sustentou em agosto, no início do julgamento, que a prisão logo após as condenações visa a evitar eventuais recursos que só tem objetivo atrasar o cumprimento das penas.


Numa decisão de três páginas, Joaquim Barbosa citou o julgamento de um habeas corpus de 2009 pelo Supremo em que foi negada a prisão antes do fim de todos os recursos cabíveis. Na ocasião, ele foi voto vencido. "Por conseguinte, segundo a atual orientação do plenário do Supremo Tribunal Federal, até o transito em julgado da condenação, só há espaço para a prisão de natureza cautelar", afirmou.


O presidente do STF observou que os embargos podem levar, em tese, a mudanças na decisão e disse não ser possível presumir, de antemão, que os condenados usarão os recursos apenas de maneira protelatória. Ele ressaltou que os passaportes já foram apreendidos e foi determinado que os condenados tenham de pedir autorização ao Supremo para deixar o país.



Na última sessão de julgamento do processo, na segunda-feira, o procurador-geral recuou da intenção inicial de cobrar a decisão do plenário. "Quero aguardar a conclusão do julgamento, aí farei (o pedido) por uma petição que exporá de forma mais adequada a pretensão do Ministério Público e seus fundamentos. Mas apenas após a conclusão do julgamento", anunciou.


Gurgel apresentou o pedido, por escrito, na noite de quarta-feira. O teor da manifestação, de 20 páginas, não foi divulgado pelo procurador-geral. Dos 25 condenados no processo, 11 foram condenados a prisão em regime inicialmente fechado, outros 11, em regime semiaberto, dois cumprirão penas alternativas e um em regime aberto. 

Editorial/ Blog
Via: PB Agora

BATEU LEVOU: aliados de RC estão prestes a sofrer retaliações na ALPB; verbas de gabinete receberão ‘cortes’

Uma informação divulgada pela imprensa local, nesta sexta-feira (21), dá conta que o clima promete esquentar no relacionamento entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa e que após os deputados do PEN (Partido Ecológico Nacional) terem sido vitimas da demissão de aliados por parte do governador Ricardo Coutinho (PSB), uma nova retaliação já estaria em curso.

Dessa vez o peso da caneta recairá sobre os deputados que ficaram do lado do governador. Segundo informações de bastidores terão as suas verbas dos gabinetes reduzidas.

A estratégia já estaria montada e visa mostrar a ‘força’ dos deputados após medida do governador Ricardo Coutinho que decidiu corta a verba disponibilizada pelo Executivo para o custeio de combustíveis dos deputados estaduais.

“Agora é o bateu levou! Quem planta espinhos não vai querer colher flores!”, desabafou um deputado chateado com o tratamento dispensado pelo governador. O epicentro do conflito se deu após a Assembleia Legislativa reduzir durante votação polemica o quórum mínimo para apreciação de matérias encaminhadas pelo Executivo.

Aguarda-se que com a chegada do Natal, os ânimos dos protagonistas deste embate possam ser serenados.

Editorial/ Blog
Via: PB Agora

Rangel Júnior confirma preocupação com 13º e adianta: fará reforma administrativa na UEPB

O recém nomeado reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Junior, revelou preocupação com o pagamento do 13º dos funcionários da instituição. Júnior também adiantou que já está elaborando um projeto para a reforma administrativa da universidade.

De acordo com o reitor, está sendo desenvolvido um projeto que visa dar mais agilidade a estrutura administrativa da universidade e enxugar o uso de recursos. “Estamos elaborando um bom projeto para uma reforma administrativa na universidade que será apresentado já nos primeiros dias de janeiro para o debate do conselho universitário”, afirma.

Segundo Rangel, o projeto se preocupará em dar “muito mais eficiência às ações administrativas” e condiz com um processo de reestruturação da equipe. “Uma verdadeira para a nova gestão”, assegura.

O reitor acrescenta que a preocupação no momento é o encerramento do ano letivo e a discussão, já em andamento, com o Governo do Estado sobre o pagamento do 13º salário até o dia 20 de dezembro.

Editorial/ Blog
Via: Paraiba.com

Romaria ao Santuário Frei Damião

A Diocese de Guarabira realizou mais uma Romaria ao Santuário e Memorial Frei Damião. O evento, que ocorreu no último dia 16 de Dezembro, às 14h,  teve início na Catedral de Nossa Senhora de Luz de onde saiu a caminhada rumo ao Santuário. Após a chegada dos romeiros, o Bispo Diocesano, Dom Lucena presidiu a Celebração da Santa Missa para a multidão de fiéis, presente no Santuário Frei Damião.

Editorial/ Blog
Via: Diocese de Guarabira

Romero Jucá pode aprovar orçamento para 2013 nesta segunda-feira (17)

Conforme anunciou ao longo da semana, o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende entregar seu parecer à proposta orçamentária para 2013 (PLN 24/2012) na segunda-feira (17). Assim como o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), Jucá quer ver o texto votado pela comissão no dia seguinte, terça, e pelo Plenário do Congresso na quarta, encerrando assim o ciclo de votações da proposta orçamentária de 2013.

Um dos compromissos assumidos por Jucá é o de equilibrar, em seu relatório, a distribuição dos recursos entre as emendas das bancadas estaduais. A medida visa compensar as discrepâncias que surgiram nos dez relatórios setoriais aprovados na última quarta-feira – que destinaram cerca de R$ 8,4 bilhões às emendas das bancadas.

Para fazer essa “equalização”, um dos instrumentos a ser utilizado por Jucá é a reserva de recursos que uma resolução do Congresso Nacional (Resolução 1/2006-CN) prevê para as emendas das bancadas estaduais. O relator-geral informou que terá R$ 2,58 bilhões para esse procedimento – e permitiu que os coordenadores das bancadas decidissem como fazer a distribuição da verba.

Além disso, Jucá terá outros R$ 2,1 bilhões para alocar entre emendas de comissões e de bancadas estaduais. Isso também foi possível devido à reserva de recursos prevista na Resolução 1/2006.

Saúde: piso de gastos

Outra questão a ser enfrentada pelo relator-geral se refere à controvérsia sobre o piso cons

 

Editorial/ Blog
Via: Paraiba.com

Estado vai investir em Parcerias Público-Privadas para obras em ferrovias e novo Porto na PB

 O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Gustavo Nogueira, comentou que o estado vai investir em Parcerias Público-Privadas (PPP) para realizar obras na área de ferrovias, Porto de Cabedelo e um novo porto para a Paraíba.

Nogueira comentou que estão sendo abertas diversas discussões com vários investidores na possibilidade de fazer várias parcerias público-privadas que são feitas para projetos que não são rentáveis para a iniciativa privada e explicou que esse é um tipo de concessão diferente.

“O estado entra com uma parte e a iniciativa privada com outra. O PPP é a saída, já que o estado não tem poupança interna suficiente para fazer frente a esse vazio”, destaca.

O secretário destacou que já existe esse tipo de iniciativa em vários estados como o Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco, onde são feitas várias ‘arenas multiuso’

Editorial/ Blog
Via: Paraiba.com

Muito cotado antes das eleições, Durval revela que desistiu de ser vice de Cartaxo para dar lugar a Nonato

Antes das eleições deste ano, um dos nomes mais cotados  para ser vice do PT, PSB entre outras legendas, o vereador Durval Ferreira (PP) revelou que desistiu do posto para dar lugar ao então pré-candidato a prefeito do PPS, Nonato Bandeira.


Durval contou que todos os candidatos o convidaram para que ele fosse vice, mas que ele optou por Luciano Cartaxo (PT). Logo após surgiu o apoio do prefeito Luciano Agra, hoje sem partido e em seguida veio o apoio de Nonato Bandeira.


Agra ainda era preferido pelas legendas como nome forte para vencer as eleições, no entanto não foi possível sua candidatura pelo PSB, então o PP se aliou de vez com Cartaxo e o apoiou. No entanto, Durval abriu mão da vice.

“Não deixaria de ter mais um coligado, para dizer que não ia abrir porque já existia acordo, mas não sou empecilho”, conta.

O vereador comentou que deixou a vice para Nonato e que não houve troca. “A luta maior era para Luciano entrar no segundo turno”, explica.

Editorial/ Blog
Via: PB Agora

TRE diploma nesta segunda-feira: prefeito, vice e vereadores eleitos em Pedras de Fogo

TRE diploma nesta segunda: prefeito, vice e vereadores eleitos em Pedras de Fogo


O novo prefeito do município de Pedras de Fogo,Derivaldo Romão, conhecido popularmente como professor Dedé (PSB), o vice Leonardo Barros, do PSD e ainda os onze vereadores eleitos para a próxima legislatura (2012-2016) serão diplomados nesta segunda-feira (17), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.A solenidade será comandada pelo juiz eleitoral da 44ª Zona, com sede em Pedras de Fogo, Dr. William de Souza Fragoso. A diplomação esta marcada para as 9h e será realizada no auditório da Secretária de Educação, no Centro da cidade.


Professor Dedé, foi eleito prefeito de Pedras de Fogo no último dia 07 de outubro pela coligação “A vez do povo”. O novo gestor obteve 8.120 votos, o que corresponde a 51,30% da votação total.


“Será um dia histórico para o município de Pedras de Fogo que esperou por quase três décadas por esse momento, de ver realmente uma mudança, nesse clima de esperança que paira na cidade, pois é a expectativa é muito grade e a responsabilidade também!”, destacou o prefeito eleito.


Além do PSB, integraram ainda a coligação que elegeu o novo prefeito, os partidos: PSD, PRP, DEM, PHS e PV. Dedé inicialmente agradeceu a confiança depositada pelos moradores de Pedras de Fogo e salientou que irá fazer uma gestão voltada para quem mais precisa.


“A principal prioridade é cuidar das pessoas, é tratar com respeito o cidadão e a cidadã de Pedras de Fogo, investindo em políticas públicas que venham atender as demandas daquele povo sofrido: na saúde, educação, infra-estrutura e geração de emprego e renda, cuidar bem deles e respeitá-los”, afirmou o socialista.


Já o vice-prefeito eleito Leonardo Barros, salientou que a cidade de Pedras de Fogo clama por mudanças e que irão corresponder as expectativas de todos os moradores do município.


“Nossa gestão é feita por pessoas do povo e é voltada para o povo”, frisou o vice-prefeito.

Editorial/ Blog
Via: PB Agora

Virou meio de Protesto contra a prefeitura de Mulungu

Na manha de hoje ( dia 12/12/12) a moradora Roseli, decidiu protestar a falta de coleta de lixo na cidade que segundo a mesma a mais de 8 dias que não acontece, ela decidiu fechar a rua que dá acesso ao hospital com o lixo dela que já tomava toda a casa dela, como podemos visualizar nas fotos abaixo, Roseli nos informou que as moscas e baratas estão tomando conta de tudo e que não tem gosto de almoçar pois a fedentina não deixa, ela chegou inclusive a vomitar. É humilhante pra um cidadão passar por essa situação, mulungu já não é mais o mesmo, espero um novo tempo pois do jeito que está não dá pra ficar, frisou Roseli. 

Editorial/ Blog
Via: Blog de William Santos