A Paraíba investiu R$ 243 milhões na saúde pública em 2011 e foi um dos
poucos Estados a destinar ao setor recursos acima dos 12% do orçamento –
percentual mínimo fixado pela lei. Neste sábado (7), data em que se
comemora o Dia Mundial da Saúde, a rede hospitalar paraibana consolida
um quadro de recuperação operacional em que coloca à disposição da
população 31 unidades, que realizam desde simples consultas até
procedimentos mais complexos como exames diagnósticos e cirurgias.
As obras realizadas em 2011 puseram em funcionamento muitas dessas
unidades de saúde que estavam fechadas e sucateadas, garantindo mais
qualidade e eficiência no atendimento às demandas.
Foram criados 311 leitos em hospitais públicos, dos quais 96 em Campina
Grande (66 no Hospital de Trauma e 30 no Hospital Pedro I). No Hospital
Regional de Cajazeiras, foram mais 13 leitos abertos, enquanto no
Regional de Guarabira – que também ganhou uma Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) – foram outros 35.
Neste ano o Governo do Estado está investido R$ 24, 8 milhões em
reformas e ampliação de seis unidades de saúde, entre hospitais e
maternidades localizadas em várias regiões do Estado. Dos seis
estabelecimentos, a Unidade Mista de Belém do Brejo do Cruz e o Hospital
Alice de Almeida, em Sumé, já tiveram as obras concluídas. Esses
hospitais e maternidades juntos atendem a 127 municípios. Quando
estiverem prontas essas unidades oferecerão 509 leitos.
De acordo com a subgerente de Acompanhamento de Serviços de Engenharia
Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, Teresa Cristina de Assis
Lira, as unidades que continuam em obras são o Hospital Santa Filomena
(Monteiro), o Hospital Regional de Picuí, o Hospital Regional de Pombal e
o Hospital Distrital de Taperoá. Em Picuí e em Monteiro a previsão de
conclusão é para o mês de outubro, em Pombal o término está previsto
para abril e em Taperoá, para este mês.
Gestão participativa – O secretário Waldson Souza explicou que agora a
saúde na Paraíba vem sendo administrada de forma transparente e clara
com a participação dos municípios que deram sugestões durante a
realização das plenárias do Orçamento Democrático. Nesses encontros
várias ações foram discutidas e definidas em comum acordo não só na área
de saúde como em todos os setores da administração estadual.
De acordo com o secretário, o atendimento de saúde que compete ao Estado
é o hospitalar, que se caracteriza pela alta complexidade. "Em 2011,
aprendemos muito. Tivemos que começar a pensar a saúde como um sistema, e
não como uma colcha de retalhos de eventos separados que, no final,
resultava em pouca coisa”, destacou.
"Ao longo desse período, o Governo do Estado enfrentou problemas para
administrar e colocar a saúde para funcionar devido à situação de
descaso e sucateamento em que encontrou a rede hospitalar. Mas com
determinação e força de vontade e a parceria com os municípios tudo está
voltando ao normal e a população paraibana de fato está podendo
desfrutar de um sistema de saúde com qualidade e eficiência, o que não
acontecia nos últimos anos”, avaliou Waldson Souza.
Medicamentos – O Governo do Estado tentou de várias maneiras resolver os
problemas da falta de medicamentos excepcionais junto aos laboratórios e
como não conseguiu teve que pedir a intervenção do Poder Judiciário, já
que os fabricantes desses remédios insistiam em descumprir a lei. Eles
não queriam abrir mão da desoneração dos 17% do Imposto Sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A situação foi resolvida e os medicamentos voltaram a ser entregues
normalmente em todo o Estado. O secretário informou que o Estado investe
anualmente cerca de R$ 30 milhões na compra desses medicamentos e em
2011 o valor investido ultrapassou os R$ 50 milhões, por causa do
pagamento de dívidas da gestão passada.
Suporte assistencial – Além dos investimentos que vêm sendo realizados
na rede hospitalar, o Governo do Estado também tem investido na
construção de serviços intermediários de saúde, a exemplo das Unidades
de Pronto Atendimento (UPA). A unidade de Princesa Isabel, com
inauguração prevista para este mês, está orçada em R$ 3,3 milhões,
referentes às obras e aquisição de equipamentos.
Quando estiver em funcionamento, a unidade também beneficiará as cidades
de Água Branca, Imaculada, Juru, Manaíra, São José de Princesa e
Tavares, englobando 80 mil pessoas. A UPA prestará atendimento diário,
durante 24 horas, aos pacientes em situação de menor gravidade,
reduzindo a demanda de casos de baixa complexidade na rede hospitalar.
Já a UPA de Cajazeiras está em fase de conclusão e deverá ser inaugurada
no próximo mês. A unidade deverá atender mais de 200 mil pessoas de 17
cidades do Alto Sertão.
Na UPA de Guarabira foram investidos R$ 3,5 milhões, sendo R$ 2,5
milhões nas obras e R$ 1 milhão em equipamentos. Em dois meses, a
unidade já atendeu a cerca de 5,8 mil pessoas.
O coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde
(SES), Walber Alves Frazão Júnior, explicou que as UPA trabalham em
parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência
(Samu) 192 que atende a mais de 2,5 milhões de paraibanos em 201
municípios da Paraíba.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, as
UPA estão contribuindo para a organização dos atendimentos de urgência e
emergência e funcionam como porta de entrada para os atendimentos de
urgências pediátricas e clínicas. Esse tipo de unidade funciona como
intermediária entre as unidades básicas de saúde e os hospitais, com o
objetivo de descentralizar e agilizar o atendimento, diminuindo o risco
de morte dos pacientes.
"É importante destacar que a UPA não é um hospital ou Posto de Saúde da
Família (PSF), ele é um suporte assistencial para urgências e
emergências clínicas, evitando que o usuário faça uso dos hospitais de
maior complexidade, tendo como objetivo resolver mais de 80% dos casos,
além de reduzir a transferência de pacientes, implantando acolhimento
com classificação de risco”, disse o secretário.
Samu – O Governo do Estado investiu em 2011 R$ 6,9 milhões no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Para este ano a previsão de
investimento mensal será da ordem de R$ 3 milhões com a qualificação e
aumento de repasses por parte do Ministério da Saúde, informa o
coordenador da Rede de Urgência e Emergência da SES, Walber Alves Frazão
Júnior.
Ele explicou que o Samu é custeado pelo Ministério da Saúde (50%), pelo
Governo de Estado (25%) e pelos municípios que possuem bases
descentralizadas (local onde ficam as equipes e viaturas) ou Centrais de
Regulação Médica de Urgência (que atendem os chamados do 192 (25%).
Além do compromisso da contrapartida estadual e mensal de quase R$ 7
milhões em 2011, o Estado investiu R$ 659 mil na compra de um sistema de
radiocomunicação para otimizar o atendimento das centrais e
ambulâncias.
Na Paraíba já existem 87 bases descentralizadas e 141 ambulâncias atendendo a mais de 2,5 milhões de pessoas em 201 municípios.
Apesar
da candidata escolhida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para
disputar a prefeitura municipal de João Pessoa ainda não ter demonstrado
musculatura política suficiente para agregar aliados, a executiva
nacional do PSB decidiu que não vai interferir nas decisões da executiva
municipal na Capital. De acordo com o presidente da legenda em João
Pessoa, Ronaldo Barbosa, o nome de Estelizabel Bezerra foi pensado e
aprovado pela cúpula da legenda e agora o partido trabalha para
consolidar o nome da socialista e não o contrario.
