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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Vital anuncia, via twitter, ascensão de Aguinaldo Ribeiro ao cargo de Ministro das Cidades


Vital anuncia, via twitter, ascensão de Aguinaldo Ribeiro ao cargo de Ministro das CidadesO que era especulação agora já beira à realidade – o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) parece que será mesmo alçado a qualidade de Ministro das Cidades. A divulgação foi feita, no início da tarde desta terça-feira (31), via twitter, pelo senador Vital do Rêgo Filho, do PMDB.

“Tão logo volto de Cuba, a presidente Dilma poderá fazer o deputado Aguinaldo Ribeiro o mais novo Ministro das Cidades”, postou.

Assim como Aguinaldo, Vitalzinho também é integrante da base que dá sustentação ao Governo Dilma e é detentor de grande prestígio no Congresso Nacional. O peemedebista já é cotado, inclusive, para ser o novo presidente do Senado Federal em 2013, em substituição ao senador José Sarney, também do PMDB.

O ex-senador Ney Suassuna foi o último paraibano a assumir um Ministério, desde então, o que mais chegou perto de assumir o posto foi o deputado federal Manoel Júnior (PMDB), que teve a ascensão abortada após uma suposta manobra do PT paraibano.





Editorial/ Blog
Via: PB Agora

Mais dois partidos se unem à Frente Democrática Partidária; agora são oito os que defendem Nonato

Mais dois partidos se unem à Frente Democrática Partidária; agora são oito os que defendem Nonato
Já são oito os partidos que decidiram aderir ao nome do Secretário Nonato Bandeira como pré-candidato do grupo a prefeitura de João Pessoa, em substituição ao prefeito Luciano Agra (PSB), que abdicou da reeleição. No início da reunião da Frente Democrática Partidária, apenas seis partidos estavam confirmados, no entanto a presença de outras legendas no encontrou comprovou a adesão de outras siglas.

No evento estiveram reunidos representantes de oito partidos que são: PPS, PTB, PRB, PTN, PSL, PTdoB, PTC e PR.

Os deputados estaduais Trócolli Júnior (PSD), Caio Roberto (PP), Genival Matias (PTdoB), Mikika Leitão (PRB) e Gilma Germano (PPS) estiveram presentes nesta terça-feira (31) na reunião da Frente Democrática a criação de uma Frente Democrática Partidária, composta por legendas, com o objetivo central de construir uma candidatura a prefeito de João Pessoa de maneira democrática. 




Editorial/ Blog
Via: PB Agora

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

REVIRAVOLTA: PSC vira protagonista e pode se tornar o fiel da balança na disputa de CG e de JP

 REVIRAVOLTA: PSC vira protagonista e pode se tornar o fiel da balança na disputa de CG e de JP Ascensão de Aguinaldo para ocupar Ministério pode provocar reviravolta na disputa de CG e de JP; postura do PSC pesará na mudança do cenário

A iminente possibilidade de ascensão do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) para ocupar o posto de Ministro das Cidades pode provocar uma reviravolta na disputa municipal dos principais colégios eleitorais da Paraíba em outubro de 2012, tudo por conta do apoio do PSC.

O partido cristão, comandado no Estado pelo ex-deputado federal Marcondes Gadelha pode ser o fiel da balança no próximo pleito, já que possui a 3ª maior representação no parlamento estadual e agora pode ser beneficiado, com a saída de Aguinaldo Ribeiro, com a titularidade do mandato federal pelos próximos três anos.

Em contato com a reportagem do PB Agora, na manhã desta segunda-feira (23), Marcondes Gadelha confirmou que o PSC está mantendo uma tentativa de entendimento com o PP, porém, ressaltou que essa aliança ainda não está consolidada.

Segundo Gadelha, o PSC, o PP, o PT e outros partidos aliados estão em conversações para juntos formarem a Mesa da Unidade. Essa Mesa vai aglutinar vários partidos e vai trabalhar unido para fazer a mudança em 2012. “A nossa intenção é criar uma entidade suprapartidária que mire em 2012. A partir daí serão escolhidos os melhores quadros e as melhores alianças para disputar o próximo pleito”, falou.

PSC apoia Aguinaldo

Quando falou sobre a indicação do deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, Marcondes Gadelha foi só elogios, dando ainda mais pistas de que o PSC pode estar junto com o PP em Campina Grande e também em João Pessoa.

“A indicação de Aguinaldo Ribeiro é uma decisão soberana da presidente Dilma, em respeito ao seu partido, o PP, que tem nesse momento a titularidade do mandato e também em respeito ao desempenho pessoal de Aguinaldo ribeiro, que tem se revelado uma grata surpresa pra todo o país, pela sua capacidade de liderança, pois Aguinaldo agrega o essencial do seu partido”, destacou.

Dobradinha em 2012

Sobre a possibilidade do PSC ocupar a chapa majoritária na qualidade de vice, na chapa encabeçada pela deputada Daniella Ribeiro, em Campina Grande, Marcondes Gadelha não admitiu, mas também não descartou a possibilidade.

“Cada caso é um caso. Nesse momento temos candidatura própria tanto em João Pessoa, através do nome do médico Italo Kumamoto e em Campina Grande, através do nome do deputado estadual Guilherme Almeida, mas existe a idéia de construirmos algo em comum futuramente e isso será definido em breve”, despistou.

Apesar da negativa, Gadelha confirmou que a idéia de construir um projeto em comum com o PP e com os partidos aliados é real.

“As definições eleitorais ficarão mais para frente, vai depender das circunstâncias”, destacou. 



Editorial/ Blog
Via: PB Agora

SUCESSÃO 2012: Luciano Cartaxo revela motivo do silêncio de Luiz Couto e do presidente do PT de João Pessoa


SUCESSÃO 2012:  Luciano Cartaxo revela motivo do silêncio de Luiz Couto e do presidente do PT de João PessoaSUCESSAO 2012: Luciano Cartaxo revela motivo do silencio de Luiz Couto e do presidente do PT de João Pessoa

O pré-candidato do PT à prefeitura municipal de João Pessoa, Luciano Cartaxo, revelou, em entrevista ao portal PB Agora, nessa segunda-feira (23), que acredita que vai contar com o apoio dos dissidentes Luiz Couto e Antonio Barbosa, no projeto de candidatura própria do partido na disputa pela PMJP. A projeção de Cartaxo tem um fundamento – o silêncio dos correligionários após a renúncia do prefeito Luciano Agra (PSB) da reeleição em outubro deste ano.

Para Cartaxo, os petistas que se agregavam ao projeto de reeleição do PSB condicionavam o apoio à pessoa de Luciano Agra e, como a ala dissidente ficou órfã, o momento agora é de reflexão em prol de um PT maior e melhor.

Segundo o parlamentar, o PT tem até o dia 18 de março para definir se lança ou não candidatura própria na Capital paraibana e até lá, muitas articulações serão feitas e muitas conversas serão realizadas em prol do crescimento da legenda.

“A data limite é o dia 18 de março onde partido irá decidir ou não pela candidatura própria, mas é notável que as negociações avançaram com filiados e militantes do partido”, disse.

Sobre as ausências na mídia e no território paraibano dos colegas de partido, Cartaxo justificou: “Luiz Couto esta participando de um encontro religioso enquanto o presidente Antônio Barbosa participa de uma viagem à Cuba, mas tenho conversado com o presidente e tenho certeza que tanto ele quanto Couto vão reavaliar a posição deles”, destacou.

PSB

O pré-candidato ainda classificou como esgotado o projeto do PSB em João Pessoa, já que muitos candidatos, filiados e correligionários apenas agregavam a perspectiva do poder em torno da eleição de Luciano Agra.

“A mudança de candidato do PSB fará com que os dissidentes do partido repensem o posicionamento e a partir de agora estamos abrindo dialogo com diversos partidos como o PP e o PSC por uma João Pessoa e uma Paraíba melhor”, falou.



Editorial/ Blog
Via: PB Agora

sábado, 21 de janeiro de 2012

Mini stério Público do Estado da Paraíba propõe liberar estádios com os portões fechados

 Proposta será apresentada pelo promotor Valberto Lira em reunião que será realizada na próxima segunda-feira

Os dois principais estádios de futebol da Paraíba - o Almeidão, em João Pessoa, e o Amigão, em Campina Grande - foram vetados pelo Ministério Público do estado. Entretanto, ao que tudo indica, o imbróglio está próximo de ser resolvido. O promotor Valberto Lira afirmou que vai propor a liberação dos estádios vetados, desde que com portões fechados, na reunião do MP da próxima segunda-feira.

"O que nós vamos fazer nessa reunião de segunda-feira é apresentar a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta para que os jogos possam acontecer mas sem a participação da torcida. Vamos apresentar essa sugestão e ver o que é que eles vão achar", explicou Valberto, em declarações veiculadas no portal 'GLOBOESPORTE.COM'.

Três times são prejudicados com esse veto: o Botafogo, o Campinense e o Treze. Os dirigentes dessas equipes afirmaram que vão esperar a reunião para decidir se aceitarão ou não a proposta do MP, e alguns já possuem outras propostas para sugerir ao promotor. O Treze por exemplo, pretende pedir que os jogos do clube sejam realizados no Estádio Presidente Vargas, mesmo que esse também tenha sido vetado pelo órgão.

"Vamos propor ao Ministério Público que os jogos do Treze passem então para o PV. Para isso iremos apresentar uma alternativa em tempo hábil para realizarmos as reformas necessárias no estádio para que ele seja então liberado. Se isso não acontecer, iremos seguir tudo o que o Ministério Público determinar", afirmou o diretor de comunicação do Galo, Tiago França.

O presidente do Botafogo, Nelson Lira, confia que as obras ficarão prontas a tempo da abertura do Estadual: "Tenho acompanhado as obras no Almeidão e, pelo ritmo de trabalho, eu sou capaz de apostar que até o dia 12 teremos condições de jogo no estádio. Essa questão de jogar de portões fechados seria apenas um segundo plano, se não tiver nenhuma possibilidade mesmo de ser liberado".


Editorial/ Blog
Via: PB Agora

INTERATIVIDADE: na ‘era Luiza’ parlamentar paraibano surpreende pelo poder de atrair seguidores; ‘fenômeno’ perde apenas para Cassio e RC

Aos poucos os políticos paraibanos vem entendendo que as novas ferramentas tecnológicas servem para divulgação da atuação parlamentar, aproximação com o eleitorado e muitas vezes prestação de contas da agenda e realizações desenvolvidas como um agente políticos, sintonizado nessa nova realidade, o deputado federal Wilson Filho (PMDB) comemorou durante entrevista exclusiva ao PB Agora, os números expressivos de possuir aproximadamente vinte mil seguidores no mini-blog twitter, superando todos os colegas de bancada, os 36 deputados estaduais paraibanos, perdendo apenas para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB).

Marca expressiva alcançada por Wilson, que em plena 'era' Luiza,  creditou a conquista ao bom relacionamento com o eleitorado em toda a Paraíba.

“Desde muito antes de ocupar a cadeira de deputado federal estamos no twitter e no faceboock e essa é uma mania boa de querer sempre estar presente e conversando permanentemente com o povo”, contou.

Wilson Filho salientou que fica durante toda a semana cumprindo compromissos em Brasília e esse instrumento é indispensável para conhecer as criticas elogios e sugestões para a sua atividade parlamentar.

“Espero continuar a receber sugestões do nosso mandato e esse mandato não é só meu, pois tive a ajuda de 106 mil paraibanos”, frisou.

No entendimento do deputado federal, o twitter, o facebock e o site Wilsonfilho.com tem o ajudado bastante e no seu entendimento sendo resultado de uma política voltada de uma maneira diferente.

“Só devo perder para o senador Cássio, pela história política dele, para o governador Ricardo e fico em terceiro nessa luta e é um resultado muito importante, pois estamos completando em fevereiro um ano de mandato”, salientou.

O jovem também prometeu novidades para o ano de 2012.

“Tenho 22 anos hoje e quem muita gente jovem que usa essa ferramenta e faço questão de responder todas tuitadas e postar todas as mensagens, pois se a assessoria postar você perde toda a credibilidade”, arrematou.

Para os interessados, o twitter do deputado federal Wilson Filho é o: @WilsonFilho_ .




Editorial/ Blog
Via: PB Agora

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Porto de Cabedelo terá plano de ação para retomar e agilizar dragagem

 Na manhã desta sexta-feira (13), em reunião na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviáriose Aéreo na Pesca e nos Portos, em Cabedelo, o Comitê em Defesa do Porto de Cabedelo decidiu elaborar um plano de ação para defender o desenvolvimento do local. O plano conterá propostas apresentadas pela comunidade portuária e buscará o apoio de parlamentares nas três esferas do Legislativo, numa ação que vai culminar com um manifesto, em data inda a ser determinada.
O diretor-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome, destacou que o governador Ricardo Coutinho tem sido incansável no objetivo de tornar o porto competitivo. Segundo ele, no ano passado, Ricardo esteve pessoalmente com a presidente Dilma Rousseff, reivindicando a conclusão dos trabalhos de dragagem para que o calado do porto passe de 9,14 metros para 12,6 metros de profundidade, o que dará condições de atracamento de embarcações com até 60 toneladas de mercadorias. “Em 2011, o porto teve um incremento de 30%, com movimentação de um milhão e 700 mil toneladas”, ressaltou.
Jácome salientou ainda que a comunidade portuária está pleiteando a finalização da dragagem do porto o mais rápido possível. “Os trabalhos da dragagem foram paralisados em agosto do ano passado, pois é necessária uma draga capaz de retirar as pedras que existem em parte dos 9% restantes do calado. Mas já foram executados 91% das obras contratadas”, disse.
Na próxima segunda-feira (16), haverá uma reunião de representantes do Comitê em Defesa do Porto com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Ricardo Marcelo, que vai reunir toda a bancada estadual e encaminhar a pauta à bancada federal da Paraíba.
Causa suprapartidária – O presidente do Comitê em Defesa do Porto, Márcio Madruga, revela que o partido do comitê é o porto de Cabedelo. “Todos estão unidos em torno do desenvolvimento desse importante equipamento de infraestrutura”, afirmou. Na reunião, constatou-se que a retomada das obras de dragagem depende apenas de uma decisão do Governo Federal. “E a Paraíba continuará lutando por isto”, disse.
O encontro, sugerido por Jácome, teve ainda a participação do futuro capitão dos Portos da Paraíba, Victor Jeronimo Buarque de Paula; do presidente do Sindicato dos Operadores Portuários da Paraíba (Sindop-PB), Manoel Francisco de Brito; do delegado regional Nordeste da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo na Pesca e nos Portos, Rosivando Neves Viana; do presidente do Comitê em Defesa do Porto, Márcio Madruga; e de representantes de outras entidades e parlamentares, todos com o objetivo de encontrar soluções para incrementar o desenvolvimento do porto.


Editorial/ Blog
Via: Governo da Paraiba

PM faz policiamento especial em eventos e reforça vigilância diária

 
Os eventos que estão ocorrendo na orla marítima já contam com policiamento especial e a vigilância das ruas nessa época de férias terá um reforço diário de 800 homens por dia. Essa é basicamente a estratégia do plano operacional da Polícia Militar da Paraíba para levar segurança a moradores e turistas durante o verão, período em que João Pessoa e o restante do litoral paraibano ficam mais movimentados.
O plano foi apresentado no Largo da Gameleira, em Tambaú, na sexta-feira (13) e suas ações se estenderão até a Quarta-feira de Cinzas. No lançamento, estiveram presentes o comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves, e o secretário executivo da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds), Raimundo Silvani.
De acordo com o coronel Euller, os vários eventos programados, principalmente na orla marítima, também terão policiamento especial. O policiamento, dependendo das necessidades diárias, ganhará um reforço no efetivo de 800 homens por dia, o que possibilitará oferecer segurança para turistas e paraibanos que freqüentam as praias paraibanas e os pontos turísticos.
“Este reforço será empregado em pontos estratégicos do Centro, da orla marítima e dos bairros de João Pessoa. Mesmo prevendo uma redução no desempenho administrativo pelo deslocamento do pessoal da burocracia para o policiamento de rua, a instituição compensará esta perda com o aumento do número de horas de trabalho nos setores burocráticos” salientou o coronel.
A “Operação Verão” teve início na manhã dessa sexta e se estenderá pela orla e pelos principais bairros da cidade, além de permanecer por todo o período de férias, incluindo as prévias carnavalescas e o Carnaval. A operação contará com as várias modalidades de policiamento: Cavalaria, Radiopatrulha, Ciclopatrulha, Rotam, Quadriciclos, Canil, Gate, Choque, Serviço de Inteligência, entre outros.
Ele disse ainda que a operação é fruto do trabalho dos setores de planejamento da corporação, atendendo a uma determinação do governador Ricardo Coutinho, que tem por objetivo garantir a ordem pública num período em que a demanda por segurança cresce de maneira acentuada.
Os principais corredores e avenidas que interligam os bairros ao centro e as principais áreas de concentração, como as avenidas Epitácio Pessoa, Rui Carneiro, Josefa Taveira, Pedro II e Beira Rio, a estrada de Cabedelo, Retão de Manaíra, proximidades do Shopping Sul, orla marítima, Terminal Rodoviário, Mercado de Artesanato, Mercado Central, bairros Valentina Figueiredo, Bancários, Torre, Tambáu, Cabo Branco, Jaguaribe, Cristo Redentor, Rangel, Geisel e Penha, entre outros, estarão protegidas durante todo o período da “Operação Verão” por viaturas e homens da Polícia Militar.
As cidades do interior também contarão com a operação, e cada unidade militar implantará suas escalas de serviços dependendo das necessidades.



Editorial/ Blog
Via: Governo da Paraiba

sábado, 14 de janeiro de 2012

Campina Grande implanta Serviço de Inspeção Municipal que vai controlar qualidade das carnes e derivados


Campina Grande implanta Serviço de Inspeção Municipal que vai controlar qualidade das carnes e derivadosCampina Grande agora tem Serviço de Inspeção Municipal que vai controlar qualidade das carnes

Uma solenidade que aconteceu nesta sexta-feira, 13, na avenida Vereador Argemiro de Figueiredo Filho, bairro do Itararé, com as presenças do prefeito Veneziano Vital do Rêgo e da secretária municipal de Saúde, Tatiana Medeiros e do Senador Vital Filho, marcou o início das atividades do SIM (Serviço de Inspeção Municipal). A partir da implantação do selo do SIM, toda a carne e derivados comercializados na cidade serão avaliados e certificados, em mais um avanço e uma conquista para a saúde da população, que terá a garantia da qualidade e procedência do produto consumido. Os produtos certificados terão como destino final os frigoríficos, mercados, mercearias e feiras livres, que serão fiscalizados pelos inspetores e fiscais sanitários da GEVISA (Gerência de Vigilância Sanitária) da Prefeitura de Campina Grande.

Presenças ainda do vereador Rodolfo Rodrigues, além de representantes de matadouros da cidade, que aplaudem a iniciativa da Prefeitura.

O SIM foi instituído pelo decreto municipal nº. 3.301 de 13 de novembro de 2007 e sancionado pelo prefeito Veneziano Vital do Rêgo, sendo vinculado à Secretaria de Agricultura do município. O selo tem como objetivo controlar a qualidade dos produtos de origem animal, dos animais destinados ao corte, seus produtos, subprodutos e matérias primas como carnes, queijo, ovos, mel e leite, monitorando e inspecionando a sanidade dos animais para o abate, o local e a higiene do processamento dos produtos a serem comercializados. O SIM será realizado em estabelecimentos que recebem, manipulam, industrializam carne e derivados, incluindo o matadouro Vera Cruz, habilitado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, em uma parceria público-privada.

A inspeção e certificação dos produtos através do SIM serão realizadas pelos agentes agropecuários, com o objetivo de preservar a inocuidade, identidade, qualidade e integridade dos produtos de origem animal, a saúde e os interesses do consumidor.

Os fiscais agropecuários verificam se os procedimentos estão sendo executados corretamente durante o processo de produção e se forem detectadas faltas graves, como fraudes ou risco sanitário, a empresa é autuada e o produto, apreendido ou destruído. Em alguns casos, há interdição da linha de produção ou, até mesmo, do estabelecimento. As carnes e derivados só poderão ser comercializados, com o selo de inspeção, seja ele federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM).

O selo do SIM é um carimbo que informa a data da fabricação e da validade dos produtos e, quando aplicado nas carnes, não produz nenhum prejuízo ao consumidor, pois a tinta utilizada é comestível e não é tóxica.

Do ponto de vista econômico, com o SIM, os alimentos de origem animal e seus produtos derivados terão acesso a mercados mais rigorosos e seletivos, o que significa dizer que carnes, leite, queijos, ovos, mel e outros produtos, quando inspecionados e certificados através do SIM, poderão ser comercializados em todos os estabelecimentos do município, incluindo as grandes redes de supermercados, onde hoje estes produtos não são aceitos.

Nos últimos anos, a GEVISA interditou mais de 50 locais clandestinos de abate de animais e de acordo com o gerente da Vigilância Sanitária, Alberto Jorge Molina, embora muitos deles tenham sido fechados, os proprietários acabam driblando a fiscalização e reabrindo em outros locais.

Os efeitos das atividades do SIM terão uma repercussão imediata na saúde pública e bem estar da população local que, ao possibilitar o acesso a alimentos inspecionados e certificados, vai garantir produtos sadios, eliminando a transmissão de doenças vinculadas aos produtos de origem animal contaminados, como, brucelose, botulismo, listeriose, intoxicação alimentar, e contaminação por verminoses como a teníase e cisticercose.

A Vigilância Sanitária esclarece que a participação da população é fundamental, tanto denunciando a existência de abatedouros clandestinos, quanto não adquirindo produtos de origem duvidosa, ou seja, sem o selo do SIM. Denuncie ao órgão as matanças clandestinas e os locais que estão vendendo a carne sem o selo, através dos telefones da Vigilância Sanitária (3310-6178), Secretaria de Agricultura (3322-2173) ou Ouvidoria SUS da Secretaria Municipal de Saúde: 0800 083 5100.


Editorial/ Blog
Via: PB Agora

Veneziano foca novo alvo e revela ao PB Agora dois sonhos que ainda pretende realizar em CG


Veneziano foca novo alvo e revela ao PB Agora dois sonhos que ainda pretende realizar em CGPERSPECTIVAS: após escolha de Tatiana, Veneziano foca novo alvo e revela ao PB Agora dois sonhos que ainda pretende realizar em Campina


Prestes há terminar uma semana bastante tumultuada na qual escolheu a médica Tatiana Medeiros como candidata do seu grupo político nas eleições 2012, o prefeito da cidade de Campina Grande revelou com exclusividade ao PB Agora nesta sexta-feira (13) a intenção de realizar dois sonhos até o termino do mandato.

Veneziano salientou que pretende entregar dois ‘presentes’ para os moradores ao término de oito anos de mandato na Rainha da Borborema: a construção do administrativo municipal e a conclusão das reformas na feira central da cidade.

“Tenho como prioridade a implantação de um Centro Administrativo moderno, como não tenho mais tempo e como a construção é modular, esperamos concluir três dos módulos até o final de 2012”, pontuou.

O ‘cabeludo’ mostrou-se satisfeito em realizar outra intervenção indispensável para o município: a conclusão da feira central em Campina.

“Com a graças a Deus iremos concluir esta intervenção, pois os recursos já foram disponibilizados pelo senador Vitalzinho (PMDB), num montantes de R$20 milhões”, contou.

ELEIÇÕES EM JP: Veneziano defendeu a realização de pesquisas de opinião pública para a escolha do candidato do PMDB na capital paraibana.

“Minha opinião não é pessoal, sou um colaborador do PMDB, sou mais um entre tantos valorosos companheiros e temos uma grande vantagem de ter dois nomes fortíssimos: o ex-governador José Maranhão e o deputado federal Manoel Júnior, portanto defendo o critério objetivo das pesquisas”, concluiu. 



Editorial/ Blog
Via: PB Agora

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Em 1º discurso, Tatiana Medeiros fala sobre insatisfação de aliados e revela que vai adotar estratégia de socialista na disputa pela PMCG em 2012


Em 1º discurso, Tatiana Medeiros fala sobre insatisfação de aliados e revela que vai adotar estratégia de socialista na disputa pela PMCG em 2012Em primeiro discurso na condição de candidata do PMDB na disputa pela prefeitura Municipal de Campina Grande, a médica Tatiana Medeiros revelou que vai usar a mesma estratégia adotada pelo candidato a reeleição de José Pessoa, Luciano Agra (PSB), no que diz respeito à formação da chapa majoritária.

Assim como o socialista, Tatiana Medeiros também descartou a possibilidade da formação de uma chapa puro sangue na disputa municipal de 2012. A declaração acaba eliminando qualquer possibilidade dos demais pré-candidatos do partido, a exemplo do vice-prefeito José Luiz Júnior, do ex-deputado Walter Brito Neto, e dos Secretários Alex Azevedo e Metuselá Agra emplacarem o posto.

“Ainda é muito cedo para se discutir à vice, porém esse nome não sairá do PMDB, essa possibilidade está descartada, pois existem ótimos nomes vindos de outros partidos aliados do PMDB que podem somar nessa batalha”, destacou.

INSATISFAÇÃO DE ALIADOS

Em relação aos entraves com o vice-prefeito Zé Luiz Junior e também com o ex-deputado Walter Brito Neto, que mesmo diante da decisão popular, anunciaram que não declinariam das prévias partidárias para mudar a decisão da pesquisa, Tatiana amenizou:

“Acredito que quem passou sete anos acreditando e ajudando o governo Veneziano jamais iriam enterrar todos os ideais por causa de um atrito ocasionado por uma decisão democrática, que foi o resultado da pesquisa”, destacou.

A candidata do PMDB ainda responsabilizou os adversários políticos de tentarem fazer com que essa insatisfação momentânea cresça para desestabilizar a candidatura do PMDB;

“Os nossos adversários não aceitam a forma democrática como nosso nome foi colocado e escolhido, ou seja, através da vontade popular, porém não estamos sequer na campanha e acredito que todo esse impasse já estará solucionado quando a disputa começar e todos do PMDB estarão engajados em fortalecer o partido para 2012”, destacou.

CONVENÇÃO

Sobre a possibilidade de serem realizadas previas ou convenções para modificar a decisão da pesquisa, Tatiana revelou acreditar que descarta tal possibilidade.

“Caminharemos todos juntos e o PMDB vai mostrar aos nossos adversários que tem união”, falou.



Editorial/ Blog
Via: PB Agora

Deputado apela e clama por acordo para lançar candidatura na disputa pela PMJP

Deputado apela e clama por acordo para lançar candidatura na disputa pela PMJPDESABAFO: deputado apela e clama por acordo para lançamento de candidatura própria na disputa pela PMJP; estratégia é evitar as prévias

Mostrando-se preocupado com o nível de conflitos e divergências dentro do Partido de Trabalhadores, o pré candidato da legenda à prefeitura de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), revelou em entrevista exclusiva ao PB Agora, nesta sexta-feira (13), torcer para que os integrantes da sigla debatam incansavelmente sobre a possibilidade de candidatura própria para evitar o máximo à utilização das prévias.

Segundo o petista, em todos e municípios e capitais e estados onde o PT realizou previas o partido saiu enfraquecido e no caso da Paraíba não é diferente. “As prévias só acontecem quando existe uma posição mais extrema, quando não há possibilidade de consenso, mesmo sendo um processo mais democrático e, no PT, sempre que existem prévias ficam as grandes sequelas”, disse.

Cartaxo citou algumas experiências de prévias que foram realizadas pelo PT e considerou o fato bastante traumático.

“Quando o PT realiza as prévias há um grande atrito e uma disputa muito intensa e isso consequentemente deixa sequelas para o processo, pois os derrotados sempre ficam insatisfeitos e por isso as prévias do partido foram reduzidas em todo o país”, falou.

O parlamentar ratificou que torce para que haja um acordo em prol da unidade maior do partido em torno da decisão pelo lançamento de candidatura própria. “Temos torcido pelo acordo para que tenhamos diálogo e não ocorra disputa e consequentemente evite a geração de mais problemas”, defendeu.

Atualmente o PT da Paraíba encontra-se dividido. Enquanto a executiva estadual, comandada pelo ex-deputado Rodrigo Soares defende a candidatura própria, seguindo a orientação da executiva nacional, a executiva municipal quer a manutenção do apoio a candidatura do candidato a reeleição Luciano Agra (PSB). O impasse é intenso desde então e até agora não existe sinalização de bandeira branca. 




Editorial/ Blog
Via: PB Agora

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Secretaria de Educação encerra ciclo do Programa Brasil Alfabetizado

 A Secretaria de Estado da Educação (SEE) está realizando em três pólos do Estado o encerramento das atividades do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) iniciadas em 2011. Na terça-feira o encerramento aconteceu em João Pessoa, nesta quarta-feira (11) acontece em Alagoa Grande e na sexta-feira (13) acontece na cidade de Sousa. Estão participando dos eventos os coordenadores e alfabetizadores do programa de todo o Estado.
Durante os eventos os coordenadores apresentam, em forma de trabalho, as experiências e boas práticas pedagógicas realizadas durante os oito meses de execução do programa, que teve início em maio de 2011. “É uma alegria ver os depoimentos e o que foi realizado no programa com as boas práticas de alfabetização que mostram que a Paraíba pode ser alfabetizada e que esses alunos podem continuar sua escolaridade nos ciclos da Educação de Jovens e Adultos (Eja)”, destacou Laurita Dias, coordenadora do PBA na Paraíba.
Para a coordenadora regional da 12ª Gerência Regional de Educação (GRE), Mariana Stremel, com as mudanças que aconteceram no PBA, os resultados obtidos foram ainda melhores do que se esperava. “O PBA tinha muitas limitações, mas com as mudanças que aconteceram pudemos adicionar metodologias mais dinâmicas e atingimos bons resultados: alunos alfabetizados de verdade e alfabetizadores felizes e realizados com o seu trabalho”, comemorou.
Em fevereiro será lançado, pela primeira vez na Paraíba, um edital para selecionar os coordenadores e alfabetizadores do PBA para as atividades de 2012. Nos anos anteriores as prefeituras e associações indicavam os participantes do programa, que neste novo ciclo terá a duração de seis meses. Os selecionados no processo seletivo participarão de uma formação inicial.



Editorial/ Blog
Via: Governo da Paraiba

Paradesporto é uma das atrações do ‘Verão em Ação’

 O paradesporto será uma das atrações do “Verão em Ação”, projeto que integra o Calendário do “Circuito do Sol Paraíba” neste ano de 2012 e que terá início nesta quarta feira (11), a partir das 8h. A modalidade é disputada por pessoas com deficiência física, jogada com três integrantes em cada time, em uma quadra medindo oito metros de comprimento e cinco de largura, com uma rede medindo um metro.
Segundo o responsável pela coordenação do vôlei sentado no “Verão em Ação”, Gilmar Araújo, a prática da modalidade servirá para dar oportunidade às pessoas com deficiência de vivenciar a novidade no segmento para-desportivo na Paraíba, bem como promover a inclusão social. “As pessoas sem deficiência poderão se integrar com os para-atletas para a prática do vôlei sentado, conhecido também como vôlei paraolímpico”, explicou o coordenador Gilmar Araújo. Segundo ele, nunca houve eventos ligados ao para-desporto no litoral paraibano.
Pelo calendário do “Verão em Ação”, depois de iniciado o projeto, a escolinha de vôlei sentado funcionará todas as sextas feiras na praia do Cabo Branco, em frente à Fundação Casa de José Américo de Almeida (FCJA). Já aos sábados e domingos ocorrerá a prática livre.
Além do vôlei paraolímpico, o Verão em Ação, que é realizado pelo Governo do Estado com apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa, vai ser realizado nas praias de Tambaú, Cabo Branco, Tambaú, Bessa, Ponta de Campina, Cabedelo, Lucena, Baía da Traição, Jacumã e Coqueirinho.
O “Circuito do Sol” e o “Verão em Ação” são uma realização do Governo do Estado, com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O evento terá a duração de um mês e movimentará o esporte em nove praias da Paraíba, envolvendo nove modalidades esportivas com escolinhas e prática livre. Mais informações do calendário, basta acessar o site: www.veraoemacao.com.br.



Editorial/ Blog
Via: Governo da Paraiba

Grande demanda turística leva restaurantes a abrirem nas segundas

 O aumento no fluxo de turistasem João Pessoa, Cabedelo (litoral Norte) e Conde (litoral Sul) está alterando o funcionamento de bares e restaurantes. Para atender a demanda, desde o início deste mês os turistas têm à sua disposição bares e restaurantes funcionando ininterruptamente durante os sete dias da semana, quando antes esses estabelecimentos só funcionavam a partir da terça-feira.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Paraíba (Abrasel-PB) informa que possui 126 associadosem João Pessoa, sendo que a maioria funciona os sete dias da semana. Porém, alguns restaurantes instalados na orla da capital, por onde circulam milhares de turistas, optavam em não funcionar às segundas-feiras. De acordo com o presidente da Abrasel-PB, Marcos Mozzini, há um aumento de turistas nas cidades, e a demanda acaba fazendo com que os empresários mudem o horário de funcionamento dos seus estabelecimentos.
Mozzini acredita que nessa época do ano, a maioria dos estabelecimentos de alimentação está com seus horários de funcionamento modificado. “Abrir todos os dias se torna também uma prestação de serviço, uma forma de atender melhor a clientela”, acredita.
O portal www.destinoparaiba.pb.gov.br, de responsabilidade da PBTur, disponibiliza toda a relação de restaurantes e bares associados da Abrasel-PB, com seus telefones e endereços.
Levantamento – Dados da PBTur mostraram que houve um aumento de 3,5% no número de turistas em 2011, com relação ao mesmo período do ano anterior. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-PB) confirma uma ocupação média em torno de 95% dos leitos.
A presidente Manuelina Hardman acredita que esse aumento no fluxo turístico na Paraíba é resultado do trabalho de divulgação realizado no ano passado, numa parceria entre o poder público e a iniciativa privada. “Diante do aumento da demanda, os empresários do setor de turismo estão se adaptando à nova realidade. Positiva essa iniciativa do setor de bares e restaurantes”, declarou.
O diretor de marketing da PBTur, Temi Cabral, também elogiou a iniciativa dos donos de bares e restaurantes de João Pessoa: “É inegável que João Pessoa está repleta de turistas e essas pessoas precisam se alimentar, degustar nossa gastronomia. O visitante não vai entender a razão de um restaurante encontrar-se fechado.



Editorial/ Blog
Via: Governo da Paraiba

CERCO FECHADO: projeto multa quem descumprir Lei da meia-entrada em Santa Rita

CERCO FECHADO: projeto multa quem descumprir Lei da meia-entrada em Santa RitaQuem descumprir o direito dos estudantes na meia entrada em shows, atividades culturais, esportivas e de lazer em Santa Rita, terá de pagar multa que varia de 100 a 500 UFIR’S. Este é o teor do projeto de lei apresentado pelo vereador Adones Júnior (PMDB) e aprovado pela Câmara, que propõe ainda, em caso de reincidência, a suspensão temporária de atividade do estabelecimento e, mantendo-se o descumprimento, cassação de licença.

Consta ainda no Projeto de Lei que, mesmo se o preço for promocional, o promotor do evento terá de conceder o desconto de 50% ao estudante. De acordo com o Adones, existem empresários que, quando não descumprem abertamente as leis que preveem a meia entrada aos estudantes, instituem o que chamam de ‘preço promocional’, que vem a ser um valor reduzido e único na compra de ingressos antecipados para os espetáculos promovidos.

“A meia-entrada é um direito dos estudantes e foi conquistada às duras lutas pelo movimento estudantil. Não podemos deixar que empresários continuem burlando esse benefício tão importante. Cada estudante deve ser o fiscalizador desta lei e sempre que possível, denunciar aos órgãos competentes o não cumprimento do benefício”, explicou Adones.

Para benefício da presente Lei, os estudantes deverão apresentar a Carteira de Identificação Estudantil, emitida pelas entidades representativas devidamente credenciadas. Caberá ao Executivo Municipal, por meio de seus órgãos competentes, a fiscalização do cumprimento desta Lei.

O projeto agora aguarda a sanção por parte da prefeitura.




Editorial/ Blog
Via: PB Agora

ESCÂNDALO DO FUNESBOM: justiça determina prisão de ex-comandante do Corpo de Bombeiros da Paraíba acusado de desviar dinheiro

 A Justiça paraibana determinou prisão do coronel Horácio José Santos Filho, ex-comandante do Corpo de Bombeiros da Paraíba.Ele é um dos quatro acusados de envolvimento num escândalo que resultou no desvio de R$ 800 mil do Fundo Especial dos Bombeiros - Funesbom. O coronel está preso na sede do Corpo de Bombeiros, em Marés,na Capital.

O oficial estava em liderdade com outros três oficiais depois de ser preso em 2008 por ordem do juiz Ricardo Vital de Almeida, da Auditoria Militar da Paraíba.

Além do tenente coronel Horácio José dos Santos, foram denunciados pelo Ministério Púbico como implicados no desvio dos recursos do Funesbom o coronel Antônio Guerra Neto, o major Antônio Francisco da Silva Filho e o capitão Marcelo Lins dos Santos.

O Fundo Especial do Corpo de Bombeiros foi criado em 2003 com a finalidade de gerir recursos financeiros para reequipamento e manutenção da corporação no Estado. Os recursos são provenientes de taxa paga ao Detran quando os usuários licenciam seus veículos..

Na época da descoberta do desvio de verbas do Funesbom o Corpo de Bombeiros da Paraíba era comandado pelo tenente-coronel Horácio José. Tão logo foi concluída as investigações por parte da Auditoria da Secretaria de Controle da Despesa Pública o então governador Cássio Cunha Lima determinou o afastamento de todos os acusados.



Editorial/ Blog
Via: PB Agora

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

PRF traça perfil dos acidentes de trânsito e das vítimas em rodovias federais da Paraíba em 2011

PRF traça perfil dos acidentes de trânsito e das vítimas em rodovias federais da Paraíba em 2011 Em 2011 foram registrados 3.957 acidentes de trânsito nas rodovias federais, sendo que 44,12% ocorreram nos 40 km de rodovias que cortam a região metropolitana de João Pessoa João Pessoa, 06 de janeiro de 2012 – Polícia Rodoviária Federal registrou no ano de 2011 um total de 3.957 acidentes, com 176 mortes e 2.333 pessoas feridas.

Do total de acidentes registrados, 1.746 ocorreram na região metropolitana de Cabelo e João Pessoa, o que equivale a 44,12% do total de acidentes ocorridos ao longo dos 1.304 km de rodovias e estradas federais do país.Tipos de acidente mais comuns - As estatísticas relevam que do total de acidentes registrados, 1.237 foram do tipo colisão traseira, seguidos por saída de pista com 677 ocorrências e 601 colisões laterais.

Entretanto, os acidentes mais graves e que resultaram em maior número de mortes proporcionalmente à quantidade de acidentes registrados foram colisão frontal, atropelamento de pedestre e colisão com bicicleta. Os acidentes de trânsito tipo colisões frontais foram responsáveis por 44 mortes, o que representa 25% do total de mortes registradas. As colisões frontais acontecem principalmente por ultrapassagens em locais proibidos.

O atropelamento de pedestre acontece tanto por imprudência de motoristas como também de pedestres. No ano passado (2011), 29 pedestres perderam a vida em atropelamentos, o que representa 25% das mortes em acidentes de trânsito nas rodovias do estado. Infelizmente muitos pedestres ainda insistem em atravessar as rodovias sem utilizar as passarelas de travessia ou faixas de pedestre. Perfil dos envolvidos em acidentes - Entre as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito nas rodovias e estradas federais da Paraíba, 73,08% são homens, 19,94% mulheres e 6,97% não foram identificados.

Entre esses, 1.289 pessoas pertencem à faixa etária de 25 a 30 anos, seguidos por 849 entre a faixa etária de 20 a 24 anos e 818 pessoas entre 31 a 34 anos. Das 176 óbitos registrados, 55 deles estavam na faixa etária de 20 a 30 anos, o que representa 31,25 % das mortes.

Ainda em relação ao perfil da vítima fatal em acidentes de trânsito nas rodovias federais do estado, 148 foram homens, o que representa 84,09%, e 28 mulheres. Principais causas dos acidentes - As principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias federais paraibanas são falta de atenção, causa provável de 1.263 acidentes. Em segundo lugar esta deixar de manter a distância de segurança do veículo que vem a frente, responsável por 305 acidentes. A terceira posição é ocupada pela presença de animais na pista, com 227 ocorrências. E a quarta posição, mas não menos importante, esta a ingestão de bebidas alcoólicas, com 200 registros.

Acidentes envolvendo motocicletas – Do total de acidentes registrados em 2011, as motocicletas estavam envolvidas em 952 acidentes, ocasionando 58 mortes e 345 pessoas ficaram gravemente feridas. Ocorreram 229 acidentes tipo queda de motocicletas, que resultaram em 8 mortes e 88 feridos graves.

Em 2012 – Entre as ações a serem desenvolvidas em 2012 estão a intensificação da fiscalização com o uso do etilômetro, utilização de radares móveis ao longo de todo o Estado, ações integradas com as Polícias Civil e Militar, Strans, Detran/PB e Guardas Municipais. Além dessas ações, a PRF irá intensificar as ações de educação para o trânsito com campanhas nas rodovias, em escolas e em parceira com setores da sociedade civil. A PRF também estará buscando uma aproximação cada vez maior com a sociedade através dos canais de comunicação twitter (prf191pb), Facebook (PRF Paraíba) e o tridígito 191.

Os canais de comunicação buscam orientar os motoristas quanto à legislação de trânsito, dicas de circulação no trânsito, situação das rodovias e demais dúvidas, sugestões e críticas.

 





Editorial/ Blog
Via: PB Agora

TAPETÃO: após cassação de Cássio Cunha Lima do Governo, judicialização das eleições vai aumentar na Paraíba

 TAPETÃO: após cassação de Cássio Cunha Lima do Governo, judicialização das eleições vai aumentar na ParaíbaA judicialização do processo eleitoral tem sido um fenômeno crescente no Brasil. Passadas as eleições, o candidato vencedor vira alvo de ações judiciais eleitorais que pedem a cassação do seu mandato. Na maioria das vezes, as ações são propostas pelos adversários, que não satisfeitos com o resultado das urnas acionam o Poder Judiciário. O Ministério Público Eleitoral também tem promovido ações para coibir os abusos praticados nas eleições.

Há informações de que a Paraíba está entre os Estados brasileiros com maior número de ações eleitorais. Os números foram divulgados numa das sessões do Tribunal Regional Eleitoral pelo juiz João Batista Barbosa, corregedor regional eleitoral. Das eleições de 2008, ainda há casos pendentes de julgamento na Corte eleitoral, entre eles o processo que pede a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).

Ele foi alvo de sete processos que pedem a cassação do seu mandato. Até agora tem conseguido se livrar de todos. O último será julgado agora em janeiro, após o recesso forense. As acusações são as mesmas contidas nos outros processos julgados improcedentes pelo TRE-PB. A maioria das ações tem como autor o seu adversário no pleito de 2008, o atual vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). Ele atacou em todas as frentes para cassar Veneziano.

A disputa no tapetão, no entanto, não é algo bem visto pelos operadores do direito. “Sempre que perde a eleição o candidato procura responsabilizar o adversário no sentido de que ele cometeu ilicitudes do ponto de vista da legislação eleitoral”, observa o experiente advogado José Edísio Souto. Segundo ele, se tiver de fazer um levantamento no Tribunal Regional Eleitoral ficará constatado que, nos últimos pleitos, tem havido um crescimento considerável de ações eleitorais.

Na Corte Eleitoral da Paraíba, o assunto já foi objeto de discussão entre os seus membros. O corregedor regional eleitoral, juiz João Batista Barbosa, tem sido um crítico ferrenho da judicialização do processo eleitoral. Ele tem defendido a aplicação de multa por litigância de má-fé para os candidatos derrotados que entram na Justiça sem qualquer base legal para pedir a cassação do vitorioso nas urnas.

“Temos que instaurar uma multa para essas pessoas que agem de má-fé apresentando depoimentos falsos apenas para tentar prejudicar. Isso também é ruim para o Tribunal que acumula processos", reclamou o corregedor. 



Editorial/ Blog
Via: PB Agora

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

SINTONIA - Vitalzinho elogia postura de tucano em CG: “Referendo tudo o que ele disse sobre o Governo RC”

SINTONIA - Vitalzinho elogia postura de tucano em CG: “Referendo tudo o que ele disse sobre o Governo RC”SINTONIA: senador Vital do Rego elogia postura de tucano em CG - "referendo tudo o que ele disse sobre o Governo RC'

O senador Vital do Rego (PMDB) disse que a maior prova de que Campina Grande foi vítima da orfandade por parte do Governo Estadual em seu primeiro ano de mandato se revela nas declarações da sua própria base aliada na Rainha da Borborema. “Não quero repetir as palavras de Inácio Falcão, um dos vereadores mais atuantes na Câmara Municipal de Campina Grande, a respeito de Ricardo Coutinho, mas faço delas as minhas”, disparou.

Vital declarou que além da insatisfação do prefeito Veneziano Vital, a base aliada de Ricardo Coutinho em Campina Grande também está contrariada e que 2011 foi um ano de dificuldades principalmente nas relações dos gestores paraibanos com o governador. “Campina Grande sofreu a orfandade por parte do governo durante todo o ano de 2011, contrariando, portanto, tudo que foi prometido em 2010. Tomo as palavras do prefeito Veneziano e do vereador Inácio Falcão a respeito do atual governo como parâmetros”, frisou.

Vital desabafou ainda que o Governo do Estado não deveria dar a Campina Grande o tratamento que deu durante o ano de 2011 e acredita que em 2012 essas relações com Ricardo Coutinho devam melhorar. “Estamos trabalhando para que o governo estadual dê certo, mas é preciso cautela nas relações humanas e, principalmente, diálogo. Se Vené reagiu duramente no ano passado é porque tem autoridade para fazê-lo e também porque se fez necessário e a maior prova disso é que a própria oposição viu a orfandade da nossa cidade por parte do governador”, finalizou.

Leia também:

Aliado de Cássio denuncia demissões estaduais em CG, acusa RC de perseguição e alerta sobre estratégia para diminuir força do clã Cunha Lima 




Editorial/ Blog
Via: PB Agora

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Veneziano: “O nosso opositor precisa aceitar as duas derrotas que teve nas urnas!”


Veneziano: “O nosso opositor precisa aceitar as duas derrotas que teve nas urnas!”“O nosso opositor (Rômulo Gouveia) precisa aceitar as duas derrotas que teve nas urnas. Eu já tive derrotas e aceitei isso”. A afirmação é do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), ao falar sobre os processos de cassação de mandato que sofreu nos últimos anos.

Conforme o chefe do Executivo Municipal, “o vice-governador não aceitou perder as eleições de 2004 e 2008, pois ele tinha o apoio do governo e, além disso, era presidente da Assembleia Legislativa”.

– O vice-governador não digere as duas derrotas e tenta judicializar as eleições através de sete ações, que já provamos nossa inocência. Nossos opositores apresentaram muitas inverdades durante esse processo – destacou Veneziano.

Ainda segundo ele, “todo esse processo não atrapalhou a nossa gestão e estamos administrando cada vez melhor a cidade de Campina Grande”.

– Estou tranquilo em relação à última representação do processo que será julgada ano que vem – finalizou Veneziano.

As declarações foram repercutidas na Rádio Campina FM.


Editorial/ Blog
Via: PB Agora

Presidente da Famup Buba Germano diz que prefeituras pagarão novo Mínimo


Presidente da Famup Buba Germano diz que prefeituras pagarão novo MínimoO presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Picuí, Rubens "Buba" Germano (PSDB), afirmou que as prefeituras paraibanas não têm do que reclamar das transferências voluntárias do Governo Federal em 2011, já que o incremento chegou aos 23,3%. Além disso, ele garantiu que o aumento do salário mínimo em 14,26% gera um impacto violento, mas será cumprido sem que a maioria das prefeituras tenha que descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo Buba Germano, embora o crescimento nominal nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios tenha chegado aos 23,3%, ao subtrair a inflação, o valor diminui. Além disso, ele explica que como nos anos de 2009 e 2010, os recursos vindos de transferências voluntárias tenham sido insatisfatórios para a demanda e necessidades dos gestores municipais, o crescimento observado em 2011 serviu para repor as despesas dos exercícios anteriores.

“As prefeituras não tem do que reclamar, porque do ponto de vista do FPM, elas estão repondo o que deixaram de ganhar em 2009 e 2010. Então houve este avanço”, explicou o prefeito de Picuí.

Royalties - Buba Germano afirmou que o ano não apresentou muitos avanços quanto à vinda de mais recursos aos municípios paraibanos, já que os prefeitos aguardavam pela distribuição igualitária para todos os Estados e municípios dos recursos dos royalties oriundos da exploração do petróleo da camada de pré-sal.

“Foi um ano difícil do ponto de vista de avanços. Não conseguimos aprovar o projeto para a distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios e a emenda 29 não foi aprovada como queríamos, vinculando 10% das receitas para investimentos na área da saúde”, explicou.

O Projeto de Lei 121/2007, que define o que são gastos em saúde, regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000 e que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, Estados e municípios. O texto do projeto manteve a regra, já definida pela Emenda 29, do investimento mínimo em saúde por parte da União. A oposição queria mudar a regra para que o Governo Federal investisse, no mínimo, 10% de suas receitas na área.

Mas, por votação, foi mantida a atual fórmula, segundo a qual a União deve investir o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os Estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos e os municípios precisam investir 15% de sua receita.

Apesar dos problemas, o presidente da Famup ainda afirma que o ano foi bom para as prefeituras e que mesmo com a crise, todas fecharam o ano com um saldo positivo quanto ao cumprimento das obrigações. “Em relação à crise, também foi um na o difícil, mas os gestores, não posso garantir que 100%, mas a maioria conseguiu pagar o 13º salários aos servidores e pagar os fornecedores”, afirmou.

Segundo ele, a informação fechada de quantas prefeituras conseguiu pagar o 13º salário só poderá ser dada no início de 2012, quando os prefeitos fecharem as contas dos últimos meses deste ano, principalmente de dezembro.

Cautela em ano eleitoral - Em virtude dos problemas enfrentados, Buba Germano afirmou que as prefeituras tenham cautela no início de 2012, para evitar gastos desnecessários, por causa da crise mundial. “Os meses de janeiro e fevereiro são normalmente de receita mais alta, mas não adianta pensar assim, pois não é uma regra e 2012”, disse.

Além disso, as eleições municipais também devem ser motivo de preocupação para os gestores, segundo o presidente da Famup. “Se trata de um ano político, então os prefeitos terão muitas restrições. Por isso é importante ter um planejamento e equilíbrio na forma como vai lidar com os gastos para evitar problemas”, afirmou.

De acordo com o portal da Associação da Transparência Municipal, as prefeituras paraibanas deverão receber, entre os meses de janeiro e fevereiro, aproximadamente R$ 342.957.231 milhões. O total que será repassado no mês de janeiro, segundo a estimativa, será de R$ 164.094.369, já em fevereiro, o repasse previsto é de R$ 178.862.862. Eles são maiores que os repasses deste mês, que segundo o portal, foi de R$ 159.493.920.

O portal prepara as estimativas de repasses para que os prefeitos, vereadores e secretários tenham uma idéia aproximada dos valores que receberão. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, por isso, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil, na discriminação da receita será 20% maior.

Maior repasse - O município que recebe o maior repasse é João Pessoa, com R$ 44.745.807 milhões nos dois meses. Em seguida vem Campina Grande, com R$ 11.609.129 milhões. Além das duas cidades, Santa Rita, Patos e Bayeux recebem os maiores repasses do Estado. As cinco cidades juntas representam 20% do repasse estimado para o primeiro bimestre de 2012.

O último repasse de 2011 foi creditado nas contas das prefeituras na última quinta-feira. De acordo com o balanço do portal da Associação da Transparência Municipal, o crescimento nacional no repasse foi de 15,8% este ano, em relação a 2010, que teve queda de 1,3% e 2009, com queda de 4,4%. De acordo com o crescimento informado por Buba Germano, a Paraíba recebeu repasses acima da média nacional, já que foi de 23,3%.

Críticas a dados da Ubam - Buba germano criticou o levantamento realizado pela União Brasileira de Municípios (Ubam), segundo a qual 90% dos municípios brasileiros teriam dificuldades para pagar o novo salário mínimo, que entra em vigor amanhã, de R$ 622,73. O aumento no salário é de 14,26% e de acordo com a Ubam, as prefeituras terão que ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para dar conta do pagamento aos servidores.

“O impacto é imediato e já incide em janeiro. É um impacto violento, mas não acredito neste levantamento da Ubam. Não posso concordar com ele. Isso é estimular o terrorismo nas prefeituras, porque não se pode referir a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois estamos terminando o ano com um salário diferente do que vai ser em 2012 e ele não teria como fazer esta perspectiva”, disse Buba Germano.

Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, 90% dos 5.564 municípios terão muitas dificuldades para pagar o novo mínimo devido às oscilações nos repasses de recursos oriundos do FPM.

A Confederação Nacional de Municípios também realizou levantamento, no qual afirma que o reajuste terá um impacto de R$ 2,759 bilhões nas contas da Prefeituras. Com a política de aumento real do salário mínimo ao longo dos últimos 10 anos, o impacto nas contas municipais já alcançou mais de R$ 13,6 bilhões.

Leonardo Santana explicou porque as prefeituras podem descumprir a LRF. “A Constituição Federal determina que é direito de todos os trabalhadores receberem salário mínimo determinado pelo governo, só que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita os gastos com pessoal e seus encargos, obrigando os municípios a não gastar mais do que 60% da sua Receita Corrente Líquida com pessoal. Isso impõe aos gestores um verdadeiro labirinto administrativo, considerando que os recursos repassados para os municípios não têm garantia de valores fixos”.

Mudanças no coeficiente do FPM - Dois municípios paraibanos tiveram seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2012, alterados. Os coeficientes foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 23 de novembro. Enquanto o município de Alagoinha terá aumento do coeficiente, Areia terá queda. A alteração atingiu 180 municípios em todo o Brasil.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos municípios do Interior, 5.429 (98,2%) permanecerão com o mesmo coeficiente. Dos que vão ter alteração, 72 terão aumento e 32 queda, em relação a 2011. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziuloski, a queda no coeficiente “representa grandes prejuízos e impacto nas comunidades. Cada queda de faixa é em média menos de R$ 1,5 milhão ao ano para a prefeitura. Isso interfere na administração pública e nos investimentos que são necessários para aquela comunidade”.

Marchas em Brasília - Em 2011, Buba Germano também participou de marchas em Brasília com mais prefeitos paraibanos e de todo o Brasil, para cumprir uma pauta de reivindicações, que incluíram melhoras para saúde, educação e finanças, além da divisão dos royalties do pré-sal. As marchas foram realizadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Já estamos na 14ª edição das marchas dos prefeitos. Elas ajudam porque através das mobilizações é que podemos reivindicar nossos direitos junto ao Congresso Nacional, com aqueles que votamos e colocamos lá”, declarou. 



Editorial/ Blog
Via: PB Agora